Esquema de segurança para votação do impeachment no Senado começa a ser montado

O governo do Distrito Federal já iniciou a implantação do esquema de segurança na Esplanada dos Ministérios para a primeira votação sobre o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que acontece a partir da próxima quarta-feira (11), no Senado. As grades que vão dividir o público contrário e favorável ao impeachment já estão no gramado em frente ao Congresso Nacional. Um muro de metal dividindo a Esplanada ao meio deve começar a ser erguido neste fim de semana, nos mesmos moldes do isolamento que foi feito para a votação no plenário da Câmara, no último dia 17. Segundo a Agência Brasil, o esquema de segurança também deve incluir um vão dos dois lados do muro, onde poderão ser feitos atendimentos de emergência pelo Corpo de Bombeiros, caso seja necessário. Além disso, o gramado logo em frente ao Congresso Nacional ficará isolado, com os manifestantes mantidos distantes do prédio. ..

Dilma Rousseff visita Cabrobó em dia de votação do relatório do impeachment no Senado

No mesmo dia em que a comissão Especial do impeachment no Senado vai votar o relatório do processo de impedimento, a presidente Dilma Rousseff (PT) estará desembarcando em Pernambuco para visitar o Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco, em Cabrobó, às margens do Rio  São Francisco. A assessoria da presidência  confirmou a agenda. A visita está prevista para as 15h30. A equipe de prospecção da presidência já embarcou para vistoriar a área. 

Na iminência da votação do impeachment, a visita de Dilma à transposição pode ser a última antes dela ser afastada do cargo. Se o parecer for votado pela comissão na sexta-feira (6), deve seguir para o plenário do Senado até o dia 11. Na ocasião, a aprovação dependerá do apoio de 41 dos 81 senadores - caso isso ocorra, Dilma é afastada do cargo e o vice Michel Temer assume o governo interinamente por 180 dias, período no qual a petista será julgada de fato...

Começa a tramitar no Senado proposta que prevê eleições presidenciais diretas em outubro

Foi protocolada nesta terça-feira (19), no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  20/2016, , que prevê eleições diretas para presidente e vice-presidente da República no dia 2 de outubro deste ano, juntamente com as eleições municipais. A proposta foi apresentada pelos senadores Walter Pinheiro (sem partido-BA), João Capiberibe (PSB/AP), Randolfe Rodrigues (REDE-AP), Cristovam Buarque (PPS-DF), Lídice da Mata (PSB-BA) e Paulo Paim (PT-RS), e ganhou a adesão de outros 24 senadores de vários partidos políticos. O documento foi protocolado com  30 assinaturas, três além das 27 necessárias para uma emenda constitucional.

O texto prevê mandato de dois anos, a partir de primeiro de janeiro de 2017, portanto uma eleição transitória. Na avaliação do senador Walter Pinheiro, os atuais presidente e vice-presidente não vão reunir condições para resolver a crise política e econômica. "Se o país está dividido, como muita gente diz, melhor ainda para usar a urna para dizer efetivamente o que a sociedade deseja neste momento para que o país possa retomar os rumos"...

NOTA DA BANCADA DO PSB NO SENADO FEDERAL

Concordamos que nenhum brasileiro está imune a investigações. Vemos isso de maneira natural. Em respeito às atribuições próprias da Justiça consideramos que a operação Lava-Jato cumpre um papel relevante no combate à corrupção e à recuperação do dinheiro desviado da Petrobras. Doa a quem doer, a sua continuidade é da exclusiva competência da Justiça.

Todavia, o devido processo legal, princípio de nossa Carta Magna, deve ser respeitado em todas as fases da investigação e do processo, oferecendo ao investigado ou ao acusado o direito da ampla defesa e do contraditório, sem prisões arbitrárias, ou através de ações que procurem atender a intenções midiáticas. ..

Fernando Bezerra Coelho retoma agenda de trabalho no Senado Federal

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) participou, na tarde desta terça-feira (2), da cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos. O rito de inauguração da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura do Congresso Nacional teve início às 15h, no Salão Negro, e terminou por volta de 17h, após discursos, no Plenário da Câmara dos Deputados, da presidente da República, Dilma Rousseff, e também dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A cerimônia contou, ainda, com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, entre outras autoridades.

Na mensagem lida aos parlamentares, a presidente Dilma Rousseff pediu “parceria” aos deputados e senadores para a aprovação de projetos defendidos pelo Executivo federal. Entre eles, o restabelecimento da CPMF. Neste momento do discurso da presidente, houve manifestações contrárias à posição de Rousseff. O senador Fernando Bezerra avalia que há alternativas à crise econômica sem a necessidade de recriação do referido imposto...